Notícia
Pressão valeu e projeto que amplia cômputo de contagem de tempo é encaminhado à Câmara
A pressão do nosso sindicato valeu, Prefeitura de Rio Preto encaminhou a Câmara projeto de lei que determina a cômputo do período de 27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, para todos os servidores municipais independentemente de onde os mesmos estão locados. Essa contagem é utilizada no cálculo do pagamento de quinquênios, licenças-prêmio e outras vantagens.
Desde o ano passado nosso sindicato por diversas oportunidades encaminhou ofícios a Prefeitura cobrando que a cômputo do período fosse efetivado. Em março deste ano com o adendo da sanção da Lei Federal 191/2022 – que restabeleceu a contagem de tempo de serviço entre maio de 2020 a dezembro de 2021 para os servidores públicos da saúde e segurança pública, nosso sindicato reforçou o pedido e cobrou também que além dos servidores da Saúde e os GCMs todos os demais servidores fossem contemplados, afinal todos contribuíram para a manutenção e funcionamento da máquina pública.
O PL 90/22 altera a artigo 31 da Lei nº 13.780, de 13 de julho de 2021 – LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e o Artigo 15 da Lei nº 14.046, de 2 de dezembro de 2021- LOA (Lei Orçamentaria Anual).
Sanny Lima Braga, presidente do SSPM destaca que a pressão foi importante. "Sempre defendemos que esse tempo não poderia ser perdido, pois todos os servidores se empenharam neste período para não deixar que o atendimento à população fosse interrompido", finaliza Sanny.
Desde o ano passado nosso sindicato por diversas oportunidades encaminhou ofícios a Prefeitura cobrando que a cômputo do período fosse efetivado. Em março deste ano com o adendo da sanção da Lei Federal 191/2022 – que restabeleceu a contagem de tempo de serviço entre maio de 2020 a dezembro de 2021 para os servidores públicos da saúde e segurança pública, nosso sindicato reforçou o pedido e cobrou também que além dos servidores da Saúde e os GCMs todos os demais servidores fossem contemplados, afinal todos contribuíram para a manutenção e funcionamento da máquina pública.
O PL 90/22 altera a artigo 31 da Lei nº 13.780, de 13 de julho de 2021 – LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e o Artigo 15 da Lei nº 14.046, de 2 de dezembro de 2021- LOA (Lei Orçamentaria Anual).
Sanny Lima Braga, presidente do SSPM destaca que a pressão foi importante. "Sempre defendemos que esse tempo não poderia ser perdido, pois todos os servidores se empenharam neste período para não deixar que o atendimento à população fosse interrompido", finaliza Sanny.
02 de junho de 2022