Notícia
MOMENTO POSITIVO
Em reunião, a Diretoria Plena faz avaliação positiva da participação do nosso Sindicato no atual momento sindical. O evento realizado na última sexta-feira, dia 9 de junho, contou com grande adesão dos diretores do sindicato.
Há uma compreensão de que a negociação que resultou na Lei Complementar 539/17, e afastou a redução dos salários, inaugurou uma nova etapa das relações entre governo e sindicato. A combinação de diálogo na mesa com visitas aos locais de trabalho e realização de assembleias foi determinante para viabilizar a participação do servidor e sensibilizar o governo para resolver problemas judiciais com avanços administrativos.
Assim, ao garantir os valores dos adicionais (Gratificação de Assiduidade, Adicional de Nível Universitário – ANU e o Regime de Tempo Integral – RTI) cuja jurisprudência determina ilegalidade na concessão, também, houve o reconhecimento administrativo da atualização das Referências para todos os servidores, independente do nome constar na lista; cálculo do valor do benefício da sexta-parte sobre os vencimentos e não sobre o salário-base (referência); contagem do tempo de celetista para adquirir as vantagens estatutárias (sexta-parte, quinquênio, etc); atenção especial para correção salarial dos servidores da Referência R1 do Nível Básico (agente comunitário de saúde e endemias).
Porém, não foi possível obter o reajuste inflacionário referente à 2015/16 ou barrar a previsão de perda das férias quando o servidor ficar mais de 6 meses , como prevê o artigo 18 da LC 539/17. Embora, o entendimento entre o sindicato, a SMA e vereadores da base do prefeito para apresentação de uma emenda com os casos de exceção tenha sido prejudicada pela ação do grupo de vereadores identificados com o ex-prefeito. E, que independente do texto, há acordo com a SMA quanto a aplicação desta nova regra precedida de análise caso a caso. Também, é urgente a retomada da discussão do 1/3 da jornada de trabalho dos professores fora da sala de aula.
Foi observado que, após 8 anos de autoritarismo, o sindicato dos servidores vai recuperando o seu protagonismo junto aos servidores municipais e, também, junto ao movimento sindical da cidade em lutas contra a perda de direitos trabalhistas e previdenciários.
Há uma compreensão de que a negociação que resultou na Lei Complementar 539/17, e afastou a redução dos salários, inaugurou uma nova etapa das relações entre governo e sindicato. A combinação de diálogo na mesa com visitas aos locais de trabalho e realização de assembleias foi determinante para viabilizar a participação do servidor e sensibilizar o governo para resolver problemas judiciais com avanços administrativos.
Assim, ao garantir os valores dos adicionais (Gratificação de Assiduidade, Adicional de Nível Universitário – ANU e o Regime de Tempo Integral – RTI) cuja jurisprudência determina ilegalidade na concessão, também, houve o reconhecimento administrativo da atualização das Referências para todos os servidores, independente do nome constar na lista; cálculo do valor do benefício da sexta-parte sobre os vencimentos e não sobre o salário-base (referência); contagem do tempo de celetista para adquirir as vantagens estatutárias (sexta-parte, quinquênio, etc); atenção especial para correção salarial dos servidores da Referência R1 do Nível Básico (agente comunitário de saúde e endemias).
Porém, não foi possível obter o reajuste inflacionário referente à 2015/16 ou barrar a previsão de perda das férias quando o servidor ficar mais de 6 meses , como prevê o artigo 18 da LC 539/17. Embora, o entendimento entre o sindicato, a SMA e vereadores da base do prefeito para apresentação de uma emenda com os casos de exceção tenha sido prejudicada pela ação do grupo de vereadores identificados com o ex-prefeito. E, que independente do texto, há acordo com a SMA quanto a aplicação desta nova regra precedida de análise caso a caso. Também, é urgente a retomada da discussão do 1/3 da jornada de trabalho dos professores fora da sala de aula.
Foi observado que, após 8 anos de autoritarismo, o sindicato dos servidores vai recuperando o seu protagonismo junto aos servidores municipais e, também, junto ao movimento sindical da cidade em lutas contra a perda de direitos trabalhistas e previdenciários.
12 de junho de 2017