Notícia
CONTESTANDO A SUSPENSÃO
Ao suspender a execução de todos os processos individuais ou coletivos em curso no país, o Superior Tribunal de Justiça – STJ atingiu os servidores de Rio Preto que estão cobrando o que lhes é devido na Ação das Referências.
A suspensão é para decidir sobre a cobrança ou não de honorários advocatícios nas execuções individuais de sentença de ações coletivas em geral. Não tem a ver com a decisão favorável da Ação das Referências em Rio Preto.
Na tentativa de evitar que tais execuções continuem suspensas, e sigam normalmente, o departamento jurídico do nosso Sindicato se mobiliza para tomar providências jurídicas. A fundamentação, basicamente, será amparada pelo §9º do artigo 1.037 do Novo Código de Processo Civil e a decisão final acerca do regular prosseguimento do feito ou da suspensão caberá ao juiz responsável pelo julgamento das execuções.
A suspensão é para decidir sobre a cobrança ou não de honorários advocatícios nas execuções individuais de sentença de ações coletivas em geral. Não tem a ver com a decisão favorável da Ação das Referências em Rio Preto.
Na tentativa de evitar que tais execuções continuem suspensas, e sigam normalmente, o departamento jurídico do nosso Sindicato se mobiliza para tomar providências jurídicas. A fundamentação, basicamente, será amparada pelo §9º do artigo 1.037 do Novo Código de Processo Civil e a decisão final acerca do regular prosseguimento do feito ou da suspensão caberá ao juiz responsável pelo julgamento das execuções.
16 de agosto de 2017