Notícia
COMISSÃO PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO SE REÚNE COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
Aconteceu nessa terça-feira, 13/03, a 1ª reunião temática da Mesa Permanente de Negociação do Sindicato com o Governo, criada pelo Decreto Municipal 17.880/2017, para analisar os demais itens da pauta de reivindicações aprovada pelos servidores na assembleia do dia 05 de fevereiro.
A proposta acordada com a administração era, uma vez concluída a primeira etapa da negociação com a definição do reajuste e da revisão dos valores do tíquete e do subsídio dos planos de saúde, dar continuidade ao processo de negociações promovendo reuniões com os secretários das diferentes pastas: educação, assistência social, saúde, semae, guarda, etc. e promover estudos para avançar nos demais itens da pauta.
O tema abordado nessa primeira reunião foi a questão da jornada de trabalho docente. A reunião contou com a presença da Prof.ª Sueli Petronília, Secretária de Educação. Inicialmente, a comissão constatou que uma das maiores dificuldades para se encontrar uma alternativa de jornada que assegure um terço de atividades extraclasse está na existência de 2 (duas) diferentes jornadas na rede municipal. A jornada de 40 (quarenta) horas se revelou especialmente problemática devido os custos que se teria para aplicar 1 (um) terço numa jornada tão extensa.
Com relação a esse tema, Sueli ressaltou que tem recebido diversas manifestações de professores de 40 (quarenta) horas da rede solicitando que houvesse flexibilidade para que pudessem migrar para uma jornada menor, no caso, a jornada de 35 (trinta e cinco) horas. Celso Barreiro, diretor sindical, concordou com Sueli e disse que essa é uma demanda muito concreta e que chegou a ouvir muitos professores que disseram que, se pudessem migrar para a jornada de 35 (trinta e cinco) horas o fariam “ainda que tivessem perda salarial”. Para Celi Regina, essa manifestação é, por si só, reveladora da triste situação em que se encontram esses professores que trabalham em nossas escolas. (É fato notório que o aumento da demanda combinado com a redução de investimentos na área tem aprofundado os problemas no setor).
Por outro lado, a mesa concordou com o fato de que é preciso cuidado com propostas de redução de jornada porque esse tipo de proposta comporta, via de regra, em redução salarial. (estudos sugerem que uma redução da jornada de 40h para 35h significaria uma perda entre R$ 380,00 à R$ 450,00 nos holerites dos professores)
Além disso, ainda que os estudos para a implementação de uma proposta de redução nesses termos avançasse, seria necessário uma ampla consulta e debate na rede porque uma mudança dessa natureza não poderia ser implementada da noite para o dia na medida que os professores precisariam se preparar para essa nova realidade.
Outro problema a ser considerado no estudo dessa, ou de qualquer outra proposta que implique em redução da jornada docente, é o das alternativas a serem pensadas e criadas para dar conta do grande número de substituições de professores necessários para suprir a demanda. Com o fim da jornada extra destinada a substituições seria necessário encontrar uma solução para o problema que seria criado com a falta de professores para suprir a demanda nas escolas. Sueli comentou que a rede municipal conta com um corpo docente bastante generoso, e com equipes gestoras bastante comprometidas, o que tem ajudado a resolver esse problema, mas que é preciso buscar soluções mais eficazes institucionalmente. Segundo ela, há professores que relatam que se propõe até a substituir os colegas se houver um sistema que possibilite fazer a opção de substituir em horário contrário a título de carga suplementar, mas que a substituição compulsória do modo como está previsto na lei 333/2011 é muito desgastante.
Enfim, a mesa concluiu o debate sobre essa primeira questão com a distribuição de tarefas para promover os encaminhamentos necessários para avançar nos estudos em busca de soluções. Sueli se comprometeu a conversar com os gestores escolares e aprofundar o debate sobre a disposição existente na rede para uma possível redução da jornada de 40 (quarenta) horas. A equipe técnica da administração, por sua vez, assumiu o compromisso de projetar algumas simulações de jornadas e de migração possíveis para fundamentar o debate das próximas reuniões.
Carlos Henrique lembrou ainda que há uma outra questão que tem surgido nas bases da categoria é que também deve ser objeto da preocupação dessa mesa e que se faz necessário apresentar nesse contexto porque essa secretaria é a maior secretaria da administração. Trata-se da necessidade de uma lista única para as transferências e migrações de servidores não-docentes transparente e com critérios objetivos e claros. Segundo Carlos, diferentemente da situação dos professores que possuem um sistema de remoção bastante claro, é difícil para o servidor perceber que as transferências e mudanças dentro da administração seguem critérios objetivos.
Celi Regina destacou que outra questão importante que consta da pauta de reivindicações do sindicato é a necessidade de se criar um dispositivo semelhante ao GLEX que existe para os professores que atuam nas escolas mais distantes e vulneráveis da rede que valorize os servidores que atuam nas regiões mais distantes. Celso Barreiro lembrou ainda que não é possível discutir esses dois itens de forma isolada porque se houver apenas a preocupação com o sistema de remoção dos servidores sem estimular os servidores a continuarem a atuar nas regiões periféricas vamos sacrificar ainda mais os servidores que atuam nas regiões mais distantes da cidade. Sanny ressaltou ainda que é necessário começar a olhar para esses profissionais, em especial os que atuam na saúde, onde os problemas pareçam surgir de forma mais gritante. A próxima reunião da comissão ficou agendada para a primeira terça de abril.
A proposta acordada com a administração era, uma vez concluída a primeira etapa da negociação com a definição do reajuste e da revisão dos valores do tíquete e do subsídio dos planos de saúde, dar continuidade ao processo de negociações promovendo reuniões com os secretários das diferentes pastas: educação, assistência social, saúde, semae, guarda, etc. e promover estudos para avançar nos demais itens da pauta.
O tema abordado nessa primeira reunião foi a questão da jornada de trabalho docente. A reunião contou com a presença da Prof.ª Sueli Petronília, Secretária de Educação. Inicialmente, a comissão constatou que uma das maiores dificuldades para se encontrar uma alternativa de jornada que assegure um terço de atividades extraclasse está na existência de 2 (duas) diferentes jornadas na rede municipal. A jornada de 40 (quarenta) horas se revelou especialmente problemática devido os custos que se teria para aplicar 1 (um) terço numa jornada tão extensa.
Com relação a esse tema, Sueli ressaltou que tem recebido diversas manifestações de professores de 40 (quarenta) horas da rede solicitando que houvesse flexibilidade para que pudessem migrar para uma jornada menor, no caso, a jornada de 35 (trinta e cinco) horas. Celso Barreiro, diretor sindical, concordou com Sueli e disse que essa é uma demanda muito concreta e que chegou a ouvir muitos professores que disseram que, se pudessem migrar para a jornada de 35 (trinta e cinco) horas o fariam “ainda que tivessem perda salarial”. Para Celi Regina, essa manifestação é, por si só, reveladora da triste situação em que se encontram esses professores que trabalham em nossas escolas. (É fato notório que o aumento da demanda combinado com a redução de investimentos na área tem aprofundado os problemas no setor).
Por outro lado, a mesa concordou com o fato de que é preciso cuidado com propostas de redução de jornada porque esse tipo de proposta comporta, via de regra, em redução salarial. (estudos sugerem que uma redução da jornada de 40h para 35h significaria uma perda entre R$ 380,00 à R$ 450,00 nos holerites dos professores)
Além disso, ainda que os estudos para a implementação de uma proposta de redução nesses termos avançasse, seria necessário uma ampla consulta e debate na rede porque uma mudança dessa natureza não poderia ser implementada da noite para o dia na medida que os professores precisariam se preparar para essa nova realidade.
Outro problema a ser considerado no estudo dessa, ou de qualquer outra proposta que implique em redução da jornada docente, é o das alternativas a serem pensadas e criadas para dar conta do grande número de substituições de professores necessários para suprir a demanda. Com o fim da jornada extra destinada a substituições seria necessário encontrar uma solução para o problema que seria criado com a falta de professores para suprir a demanda nas escolas. Sueli comentou que a rede municipal conta com um corpo docente bastante generoso, e com equipes gestoras bastante comprometidas, o que tem ajudado a resolver esse problema, mas que é preciso buscar soluções mais eficazes institucionalmente. Segundo ela, há professores que relatam que se propõe até a substituir os colegas se houver um sistema que possibilite fazer a opção de substituir em horário contrário a título de carga suplementar, mas que a substituição compulsória do modo como está previsto na lei 333/2011 é muito desgastante.
Enfim, a mesa concluiu o debate sobre essa primeira questão com a distribuição de tarefas para promover os encaminhamentos necessários para avançar nos estudos em busca de soluções. Sueli se comprometeu a conversar com os gestores escolares e aprofundar o debate sobre a disposição existente na rede para uma possível redução da jornada de 40 (quarenta) horas. A equipe técnica da administração, por sua vez, assumiu o compromisso de projetar algumas simulações de jornadas e de migração possíveis para fundamentar o debate das próximas reuniões.
Carlos Henrique lembrou ainda que há uma outra questão que tem surgido nas bases da categoria é que também deve ser objeto da preocupação dessa mesa e que se faz necessário apresentar nesse contexto porque essa secretaria é a maior secretaria da administração. Trata-se da necessidade de uma lista única para as transferências e migrações de servidores não-docentes transparente e com critérios objetivos e claros. Segundo Carlos, diferentemente da situação dos professores que possuem um sistema de remoção bastante claro, é difícil para o servidor perceber que as transferências e mudanças dentro da administração seguem critérios objetivos.
Celi Regina destacou que outra questão importante que consta da pauta de reivindicações do sindicato é a necessidade de se criar um dispositivo semelhante ao GLEX que existe para os professores que atuam nas escolas mais distantes e vulneráveis da rede que valorize os servidores que atuam nas regiões mais distantes. Celso Barreiro lembrou ainda que não é possível discutir esses dois itens de forma isolada porque se houver apenas a preocupação com o sistema de remoção dos servidores sem estimular os servidores a continuarem a atuar nas regiões periféricas vamos sacrificar ainda mais os servidores que atuam nas regiões mais distantes da cidade. Sanny ressaltou ainda que é necessário começar a olhar para esses profissionais, em especial os que atuam na saúde, onde os problemas pareçam surgir de forma mais gritante. A próxima reunião da comissão ficou agendada para a primeira terça de abril.
13 de março de 2018