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Reivindicação atendida: Prefeito de Rio Preto envia projeto que restabelece licença-prêmio integral aos servidores
O prefeito Fábio Cândido encaminhou, na última sexta-feira (08), o Projeto de Lei Complementar nº 36/2025, que altera o artigo 119 da Lei Complementar nº 05/1990 (Estatuto dos Servidores), restabelecendo o texto original, que havia sido modificado em 2002 pela Lei Complementar nº 147.
Com a mudança, caso o projeto seja aprovado, os servidores poderão novamente desfrutar da licença-prêmio por assiduidade em sua integralidade. Assim, o servidor que não desejar usufruir dos 90 dias poderá optar por tirar 60 dias de gozo e converter os outros 30 dias em pecúnia.
Pela lei atual, se o servidor optasse por receber 30 dias em pecúnia, teria direito a apenas mais 30 dias de gozo, abrindo mão de 30 dias que completariam os 90 a que teria direito.
O prefeito afirmou que ele sabe que essa é uma reivindicação antiga do Sindicato dos Servidores. “A Sanny conversou comigo várias vezes. Aliás eu assinei como candidato o compromisso de fazer isso. Então é mais uma meta que está sendo cumprida”, salientou o prefeito se referendo as conversas que teve com a presidente do nosso sindicato, Sanny Lima Braga e sobre a participação dele na sabatina e entrevista feita pela nossa entidade com os candidatos a prefeito antes dos primeiro e segundo turno das eleições municipais em 2024.
Sanny relembra que o fim da perda dos 30 dias da licença-prêmio, quando há a venda de outros 30, é uma pauta histórica do sindicato e dos servidores. Esse pedido, inclusive, fez parte da pauta de reivindicações protocolada no dia 31 de janeiro e debatida com o prefeito em diversas reuniões realizadas nos primeiros meses de seu governo.
O prefeito destacou ainda que, além de restabelecer o benefício ao qual os servidores sempre tiveram direito, a nova proposta traz uma novidade: “Em havendo disponibilidade orçamentária e financeira. A gente sabe que este ano é um ano muito difícil para a administração, mas nós temos a expectativa que no ano que vem (2026) a gente tenha um fôlego financeiro maior e orçamentaria. E se houver esse fôlego por meio de decreto eu (prefeitura) vou poder comprar mais 30 ou até a totalidade destes 90 dias de licença prêmio para os servidor”, explicou o prefeito de Rio Preto.
MATÉRIA NA INTEGRA COM O PREFEITO:
Com a mudança, caso o projeto seja aprovado, os servidores poderão novamente desfrutar da licença-prêmio por assiduidade em sua integralidade. Assim, o servidor que não desejar usufruir dos 90 dias poderá optar por tirar 60 dias de gozo e converter os outros 30 dias em pecúnia.
Pela lei atual, se o servidor optasse por receber 30 dias em pecúnia, teria direito a apenas mais 30 dias de gozo, abrindo mão de 30 dias que completariam os 90 a que teria direito.
O prefeito afirmou que ele sabe que essa é uma reivindicação antiga do Sindicato dos Servidores. “A Sanny conversou comigo várias vezes. Aliás eu assinei como candidato o compromisso de fazer isso. Então é mais uma meta que está sendo cumprida”, salientou o prefeito se referendo as conversas que teve com a presidente do nosso sindicato, Sanny Lima Braga e sobre a participação dele na sabatina e entrevista feita pela nossa entidade com os candidatos a prefeito antes dos primeiro e segundo turno das eleições municipais em 2024.
Sanny relembra que o fim da perda dos 30 dias da licença-prêmio, quando há a venda de outros 30, é uma pauta histórica do sindicato e dos servidores. Esse pedido, inclusive, fez parte da pauta de reivindicações protocolada no dia 31 de janeiro e debatida com o prefeito em diversas reuniões realizadas nos primeiros meses de seu governo.
O prefeito destacou ainda que, além de restabelecer o benefício ao qual os servidores sempre tiveram direito, a nova proposta traz uma novidade: “Em havendo disponibilidade orçamentária e financeira. A gente sabe que este ano é um ano muito difícil para a administração, mas nós temos a expectativa que no ano que vem (2026) a gente tenha um fôlego financeiro maior e orçamentaria. E se houver esse fôlego por meio de decreto eu (prefeitura) vou poder comprar mais 30 ou até a totalidade destes 90 dias de licença prêmio para os servidor”, explicou o prefeito de Rio Preto.
MATÉRIA NA INTEGRA COM O PREFEITO:
11 de agosto de 2025